MANDATO | Tirzah Freitas

Projetos de Lei e Leis Aprovadas de autoria da Vereadora

Projeto de Lei N º 02 - que “Estabelece reserva de espaço para a montagem de barracas para venda de alimentos e bebidas pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, em eventos realizados no município de Carmópolis de Minas”, de autoria da Vereadora Tirzah.

Projeto de Lei Nº 06 - que “Dispõe sobre a responsabilização das empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações pela organização e gestão dos cabos e fiações aéreas no município de Carmópolis de Minas”, de autoria da vereadora Tirzah.

Projeto de Lei Nº 07 - que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Carmópolis de Minas, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica” de autoria dos vereadores João Vítor, Palmério Alex e Tirzah.

Projeto de Lei Nº 11 - que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1815 de 05 de setembro de 2006– Reestrutura o Serviço Autônomo de água e esgoto do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria dos vereadores Marcelo, Fernando, Gustavo, Sérgio, Claudinei, Palmério Alex, João Vítor, Tirzah, Benedito, Rafael , Gilberto.

Emendas

Apresentação das Emendas nºs 2 a 5, de autoria da Vereadora Tirzah ao Projeto de Lei Nº 05 , que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, e em entrega de mercadorias “motoboy”, com o uso de motocicletas e motonetas, no município de Carmópolis de Minas/MG.

Requerimentos

Requerimento 104/2025/ CMCM - Aguardando
Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando a realização de um estudo detalhado acerca da situação dos andarilhos e demais pessoas em situação de vulnerabilidade em nosso município

Requerimento 103/2025/ CMCM - Aguardando
Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando que seja realizado um estudo junto às Polícias Civil, Militar e CONSEP, com o objetivo de analisar e viabilizar a implantação do Projeto “Cinturão de Segurança Pública”.

Requerimento 101/2025/ CMCM - Aguardando
Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando informações detalhadas sobre o tratamento de esgoto no município. Sendo: listagem completa dos pontos de tratamento de esgoto existentes no município, incluindo localização e capacidade de operação; identificação das áreas da cidade que ainda não possuem tratamento adequado de esgoto, especificando os bairros ou regiões afetadas; informando qual a estimativa em % de esgoto que não é tratado; informações sobre eventuais projetos em andamento ou previstos para ampliação da cobertura de tratamento de esgoto no município.

Requerimento 100/2025/ CMCM - Aguardando

Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando informações detalhadas sobre os pontos de coleta de água para abastecimento do município. Solicitando também a listagem completa de todos os poços utilizados para captação de água no município, relação dos locais de captação de água nos rios, especificando os respectivos corpos hídricos e a identificação de potenciais fontes de poluição que possam comprometer a qualidade da água nos referidos pontos de coleta.

Requerimento 99/2025/ CMCM - Aguardando

Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando a criação de um setor de fiscalização para o SESAM (Serviço de Saneamento Ambiental Municipal), com a finalidade de prevenir possíveis irregularidades nas operações de água, esgoto e resíduos sólidos, garantindo maior eficiência, transparência e controle sobre os serviços prestados à população.

Requerimento 98/2025/ CMCM - Aguardando
Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando a revisão do credenciamento de pedreiros terceirizados habilitados para a realização de novas ligações ou modificações nas redes de água e esgoto do município.

Requerimento 97/2025/ CMCM - Aguardando

Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando a realização da limpeza do córrego localizado atrás da Cerâmica Carminas e da Creche Dona Léa.

Requerimento 96/2025/ CMCM - Aguardando
Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando a realização da limpeza do córrego que passa pela Avenida do Ipê Amarelo, iniciando nas proximidades do Estádio de Futebol, e seguindo até o final da via.

Requerimento 95/2025/ CMCM - Aguardando

Apresentação e votação do requerimento de autoria da vereadora Tirzah solicitando a elaboração e execução de um projeto de iluminação pública para toda a extensão da Avenida Ipê Amarelo.

Requerimento 68/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando manutenção e os devidos reparos nas barracas cedidas à Associação dos Artesãos de Carmópolis de Minas.

Requerimento 67/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando reparos nos cortes realizados nas vias públicas pelo SESAM, garantindo que a recomposição do pavimento seja idêntica à condição original da via.

Requerimento 66/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando realização de uma avaliação ambiental urgente da árvore Pau-d’-Óleo, que se encontra com parte de seu tronco aterrada, o que pode comprometer sua saúde e estabilidade.

Requerimento 65/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando aquisição de oito novas barracas a serem destinadas à exposição e comercialização dos produtos das artesãs de Carmópolis de Minas.

Requerimento 64/2025/ CMCM - Aguardando
De autoria da Verª Tirzah solicitando a proibição do estacionamento de veículos na Praça dos Passos, especificamente no trecho do elevado localizado em frente à Igreja dos Passos.

Requerimento 63/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando que sejam mantidos os horários do grupo Corpo e Mente, um projeto que tem desempenhado um papel fundamental na promoção da saúde física e mental dos cidadãos de Carmópolis de Minas.

Requerimento 55/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando informações referentes à frota de transporte escolar, composta por vans, ônibus e micro-ônibus, com o intuito de verificar a efetividade e segurança do serviço prestado à comunidade escolar. Solicitando, especificamente, as seguintes informações: Número total de veículos: Quantidade de unidades atualmente utilizadas no transporte escolar; Número de motoristas: Quantidade de profissionais responsáveis pela condução dos referidos veículos; Monitoramento das unidades.

Requerimento 54/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando esclarecimentos acerca da regularização fundiária através do convênio firmado com a empresa Legaliza Brasil, que tem por objetivo auxiliar na regularização de imóveis em nosso município. Diante das demandas oriundas de toda a cidade, solicito que sejam apresentadas as seguintes informações; Quantidade de cadastros realizados; Número de imóveis já regularizados; Quantidade de imóveis que se encontram em fase de regularização, bem como a previsão para finalização destes processos; Informações sobre o início de novos processos de regularização no ano.

Requerimento 39 /2025/ CMCM - interno - Respondido

De autoria da Verª Tirzah Solicitação para designação do servidor responsável pelo CAC, Serviço de Atendimento ao Cidadão, para que ele possa auxiliar a conferência dos documentos necessários à emissão das carteiras de identidade - novo modelo.

Requerimento 40/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando em caráter de urgência, a realização de serviços de encascalhamento e melhorias na estrada vicinal que liga a Comunidade da Chácara até o Distrito do Bom Jardim das Pedras, passando pelo Estivado, próximo à casa do saudoso Sr. Gainho, até alcançar a Comunidade do Bom Jardim.

Requerimento 29/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando que seja analisada em caráter de urgência, a instalação de medidas de proteção na Praça dos Passos. A atual configuração do espaço não apresenta uma delimitação clara entre a praça e a via pública, o que tem gerado uma situação de risco, especialmente para as crianças que frequentam o local

Requerimento 28/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria dos vereadores Marcelo, Tirzah, Rafael, Palmério Alex , João Vítor, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução do processo administrativo de licitação necessário à criação e inauguração da Galeria das Vereadoras, conforme disposto na Resolução nº 03, de 20 de dezembro de 2024.

Requerimento 18/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria dos vereadores Gustavo e Tirzah, solicitando ao Prefeito que analise a possibilidade de atualizar o mapa da cidade, constando todos os loteamentos novos e ruas oficialmente denominadas.

Requerimento 14/2025/ CMCM - Aguardando

De autoria da Verª Tirzah solicitando, informações detalhadas sobre os membros e responsáveis pela Comissão de Trânsito deste município, bem como suas respectivas funções e atribuições. Solicitando também que seja realizada, com urgência, uma revisão nos dois semáforos existentes na cidade, incluindo a implantação de sinalização adequada para travessia de pedestres.

Ofícios

Ofício 69 /2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 21/02/2025 - Aguardando

Assunto: Solicitação de informações referentes à festividade do Carnaval 2025.

Ofício 54 /2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Presidente da Câmara, em 06/02/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de que seja revista a resposta negativa em relação a execução imediata da Galeria das Vereadoras.

Ofício 51/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural, em 03/02/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de reparos urgentes na estrada da Comunidade São José (Bicudo) e também do Congo

Justificativa: A atual situação da via tem gerado grandes transtornos aos moradores e produtores locais, representando riscos significativos à segurança de quem trânsita pelo local.

Ofício 50/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural, em 03/02/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de reparos com urgentes na rua São Genaro, bairro Santa Helena.

Justificativa: A atual situação da via tem causado diversos transtornos aos moradores, dificultando o trafego de veículos e pedestres; representando risco a segurança de todos.

Ofício 49/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Diretor do SESAM, em 03/02/2025 - Aguardando

Assunto: Solicitação de esclarecimento detalhados sobre as tarifas cobradas, incluindo taxas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e recolhimento de lixo em nosso município.

Justificativa: Garantir maior transparência para a população de Carmópolis de Minas, em relação aos critérios utilizados para a composição desses valores, alem de entender como são aplicados os recursos arrecadados.

Ofício 46/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 31/01/2025 - Aguardando

Assunto: Solicitação de esclarecimento sobre a situação do serviço de mototáxi em Carmópolis de Minas

Justificativa: Tenho sido procurada por cidadãos interessados em atuar como mototaxistas, bem como taxistas que expressam dúvidas e preocupações acerca da regulamentação e funcionamento desse serviço no município, a presente solicitação visa contribuir para a organização do transporte urbano na cidade, assegurando que todos tenham um serviço seguro e devidamente regulamentado.

Ofício 45/2025/CMCM - Gabinete dos Vereadores Rafael e Tirzah

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 31/01/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de melhorias no processo de emissão de Carteiras de Identidade.

Justificativa: Atendendo ao clamor da população, solicitamos providências urgentes para a melhoria do processo de emissão do documento, reiteramos a importância dessa ação para assegurar o direito fundamental a identificação civil, visando promover um atendimento justo e eficiente a população no processo de emissão deste documento.

Ofício 44/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Presidente da Câmara Municipal, em 30/01/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de informações sobre pagamentos e acúmulo de férias dos Servidores Públicos Municipais

Justificativa: requer-se informação sobre os valores pagos a titulo de rescisões e férias acumuladas por servidores e agentes políticos; visando garantir transparência da gestão pública assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e evitar prejuízos aos cofres públicos de correntes de pagamentos em dobro ou outros encargos desnecessários.

Ofício 43/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Diretor do SESAM, em 30/01/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de informações sobre pagamentos exorbitantes na folha de dezembro e acúmulo de férias dos Servidores Públicos Municipais

Justificativa: requer-se informação sobre os valores pagos a titulo de rescisões e férias acumuladas por servidores e agentes políticos; visando garantir transparência da gestão pública assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e evitar prejuízos aos cofres públicos de correntes de pagamentos em dobro ou outros encargos desnecessários.

Ofício 42/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao ao Prefeito Municipal, em 30/01/2025 - Aguardando

Assunto: Solicitação de informações sobre pagamentos exorbitantes na folha de dezembro e acúmulo de férias dos Servidores Públicos Municipais

Justificativa: requer-se informação sobre os valores pagos a titulo de rescisões e férias acumuladas por servidores e agentes políticos; visando garantir transparência da gestão pública assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e evitar prejuízos aos cofres públicos de correntes de pagamentos em dobro ou outros encargos desnecessários.

Ofício 41/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Diretor do SESAM, em 30/01/2025 - Aguardando

Assunto: Solicitação de esclarecimentos e informações sobre capina química, coleta de resíduos e limpeza urbana

Justificativa: Diante da relevância dos temas abordados e da necessidade de organização e transparência na gestão pública, foi solicitado que seja divulgado de forma atualizada o cronograma de coleta de resíduos, cronograma de capina e o cronograma de limpeza urbana. Além também de informações sobre o quadro de colaboradores da limpeza urbana.

Ofício 40/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao ao Prefeito Municipal, em 30/01/2025 - Aguardando

Assunto: Solicitação de informações sobre imóveis municipais

Justificativa: Faz-se necessário uma relação detalhada de todos os imóveis de propriedade do município, incluindo lotes edificados e não edificados; e também suas finalidades de uso, e ainda se há algum sem utilização ou em processo de construção. A solicitação abarca também os imóveis do SESAM, bem como aqueles que estão sendo cedidos para uso de outras instituições. Nesta solicitação foi também solicitada lista com todos os imóveis alugados pelo município, com contratos ativos em 2025, informando-se a finalidade de cada locação.

Ofício 38/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 24/01/2025 - Respondido

Assunto: Informações sobre adequações no edital e nova data para processo seletivo

Justificativa: Recebi diversas manifestações de candidatos, muitos desses candidatos investiram recursos financeiros em cursos preparatórios e no pagamento de taxas de inscrição, e encontram-se desmotivados e inseguros quanto à continuidade do processo.

Ofício 35/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 23/01/2025 - Respondido

Assunto: Informações sobre a Comissão de Trânsito e Manutenção de Semáforos

Justificativa: Necessidade de revisão dos 2 semáforos da cidade, incluindo a implantação de sinalização adequada para a travessia de pedestres. Medidas imprescindíveis para reforçar a segurança de todos os munícipes e prevenir novos acidentes.

Ofício 34/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 23/01/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de informações sobre concessão de transporte público municipal.

Justificativa: Garantir maior transparência na prestação deste serviço essencial à população e assegurar que os munícipes tenham acesso a um transporte seguro, eficiente e adequado as suas necessidades.

Ofício 32/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 23/01/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de Manutenção em iluminação pública da Rua Carlos Vicente Lara, popularmente conhecida como rua das Flores.

Justificativa: Sanar a preocupação entre os residentes, que relatam aumento da sensação de insegurança e risco de acidentes. Proporcionando maior tranquilidade, mobilidade e segurança todos que utilizam essa via diariamente.

Ofício 31/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 23/01/2025 - Respondido
Assunto: Solicitação de manutenção de limpeza, calçamento e sistema de captação de águas pluviais nas Ruas Joaquim Mariano e Carlos Vicente Lara, situadas no Bairro Santo Antônio.

Justificativa: Atender as demandas dos moradores e melhorar as condições urbanísticas das referidas vias, promovendo maior segurança e qualidade de vida para a comunidade.

Ofício 18/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Diretor do SESAM, em 20/01/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de cronograma de limpeza, capina e coleta de resíduos

Justificativa: Garantir o conhecimento das ações realizadas e permitir que, como representante legal, eu possa prestar os esclarecimentos aos munícipes.

Ofício 17/2025/CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Diretor do SESAM, em 20/01/2025 - Respondido

Assunto: Solicitação de adesão ao sistema IPM

Justificativa: Os documentos do poder legislativo continuam sendo protocolizados de forma manual, visto que o portal eletrônico já foi implementado e está em uso pela Prefeitura e Câmara desde o segundo semestre de 2023.

Ofício 16/2025/CMCM - Bancada do Novo

Endereçado ao Prefeito Municipal, em 20/01/2025 - Respondido
Assunto: Solicitação de informação sobre viagem do Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Artes, Lazer e Turismo.

Justificativa: Solicita esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para a referida viagem, bem como as eventuais justificativas e autorizações.

Ofício 15/2025/ CMCM - Gabinete da Vereadora

Endereçado ao Presidente da Câmara Municipal, 17/01/2025 - Respondido

Assunto: Providências para Inauguração da galeria das vereadoras
Justificativa: Para que a inauguração ocorra no mês de Março de 2025, em alinhamento com as comemorações do dia Internacional da Mulher, conforme previsto no artigo 4º da Resolução nº 03, de 20 de Dezembro de 2024.

Sugestões ao executivo

Sugestão via Requerimento 75/2025/ CMCM - Aguardando

Apresentação e votação do requerimento de autoria da ver(a) Tirzah solicitando que o Prefeito avalie a possibilidade de apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um setor de apoio à orientação profissional e acesso ao ensino superior para alunos do 3º ano e egressos do ensino médio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Carmópolis de Minas, nos termos da minuta de projeto proposta em anexa, com objetivo de orientar e auxiliar os alunos do 3º ano do Ensino Médio e os egressos da rede pública municipal no acesso ao ensino superior e na definição de suas carreiras profissionais.

Comissões

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente;

Fiscalização e CPI

em breve

Moções

Apresentação e votação da Moção de Aplauso Nº 03 às funcionárias e prestadoras de serviços da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, de autoria da vereadora Tirzah.

Apresentação e votação da Moção de Aplauso Nº 04 às ex-vereadoras deste Legislativo, em reconhecimento ao compromisso e à dedicação com que exerceram seus mandatos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para a valorização da participação feminina na política de autoria da vereadora Tirzah.

Data	Turno	Autoria	Proposição	Justificativa	Voto Tirzah	Resultado

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Moções

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